Termos e condições
Termos e Condições de Uso do Site
Sumário
1. Apresentação e definições
2. Regras de utilização do site
3. Cadastro de Clientes
4. Dados pessoais, privacidade e segurança
5. Oferta de produtos
6. Estoque
7. Promoções
8. Pagamento
9. Preço
10. Acompanhamento da Compra
11. Entrega
12. Arrependimento, trocas e devoluções
13. Garantias
14. Responsabilidades
15. Links para outros websites
16. Aplicações de Internet ou vírus de computador
17. Direitos de Propriedade Intelectual
18. Comunicações e CALM
19. Duração
20. Atualizações destes Termos e Condições
21. Registro Público 22. Idioma 23. Diversos 24. Lei
aplicável e Foro de Eleição
1. Apresentação e
definições
Este site é de propriedade, mantido, e operado por COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO, com
endereço na RST 359 KM 11,3 s/n, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 08.841.296.0001/85, com Inscrição
Estadual nº [INSCRICAO AQUI] e endereço de e-mail vendas@sucosmonteveneto.com.br. Este documento relaciona os termos
e condições que devem ser observados pela COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO e pelos Usuários (conforme definição abaixo)
na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO faculta acesso e utilização do Site a
quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e
Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site.
Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será
permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e
Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes
significados: CALM. Central de Atendimento COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO é o serviço de atendimento ao consumidor
disponibilizado pela COOPERATIVA DE
SUCOS MONTE VENETO por meio de diversos
canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes
Termos e Condições de Uso;
Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma
Conta de Acesso;
Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um
produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor
do produto;
Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário
(login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível,
que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site,
tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de
participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre
outras;
COOPERATIVA DE SUCOS
MONTE VENETO . A COOPERATIVA DE SUCOS
MONTE VENETO ;
Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou
licenciados à COOPERATIVA DE SUCOS MONTE
VENETO , que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço
prestado pela COOPERATIVA DE SUCOS MONTE
VENETO . Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e
Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de
Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e
Segurança, todas disponíveis no Site;
Propriedade Intelectual da COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO . Todos os
bens de propriedade intelectual de titularidade da COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO , de
qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro,
cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO , incluindo
mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade,
desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias
e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou
outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer
bem protegido por direitos de propriedade intelectual. Site. O website de
propriedade, mantido e operado por COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO , hospedado
no domínio [leroymerlin.com.br] e todas as páginas nele compreendidas; e
Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo
visitantes anônimos e Clientes.
2. Regras de
utilização do Site
O Usuário obriga-se a
utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem
como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o
Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros,
independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer
do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a
utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar
ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site
ou à COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir
programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer
natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que
não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de
informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma
forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de
programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações
que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir
engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar,
decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir,
distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e
funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de
modo a violar direitos da COOPERATIVA DE
SUCOS MONTE VENETO (inclusive de
Propriedade Intelectual da COOPERATIVA
DE SUCOS MONTE VENETO ) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de
qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO (inclusive de Propriedade Intelectual da COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO ) ou de
terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou
forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou
cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou
serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o
Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO para criar links ou atalhos a serem
disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de
terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação
que possa vir a prejudicar a COOPERATIVA
DE SUCOS MONTE VENETO ou terceiros;
(xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para
realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para
coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins
não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do
Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades
do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso,
cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou
grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO de qualquer reclamação, notificação, intimação
ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano,
custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo
Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou
tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição
destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido
os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no
Site. A COOPERATIVA DE SUCOS MONTE
VENETO poderá, a seu exclusivo critério,
bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao
Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for
detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas
administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
3. Cadastro de
Clientes
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as
ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar
Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão
armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos
termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de
cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento
e tratamento de dados pessoais pela COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO e/ou por terceiros por ela contratados para
realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive
processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. A cada Cliente é
permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO se reserva o direito de suspender ou cancelar
quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso,
o Cliente declara que as informações
fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total
responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso
sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação
relevante. A COOPERATIVA DE SUCOS MONTE
VENETO poderá recusar, suspender ou
cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as
informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou
ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e
Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O
Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de
usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a
manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua
Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO em caso de perda, divulgação ou roubo da senha
ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos)
não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos
por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da
criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a
representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada
responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação
cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada
pelo menor de 18 anos.
4. Dados pessoais,
privacidade e segurança
A COOPERATIVA DE
SUCOS MONTE VENETO dispõe de uma
política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados
pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa
política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso,
ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos
da legislação em vigor.
5. Oferta de
produtos
Informações. A COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO disponibilizará no Site, para cada produto,
uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas
características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à
segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de
pagamento e preço total à vista.
Território. O Site tem ferramentas de geolocalização manuais
(por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio
de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No
entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário
acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona
geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta
de produtos será sempre limitada ao território em que a COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da
Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não
incluídas neste território. A COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO poderá, a seu exclusivo critério, alterar este
território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário
poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o
CALM (Central de Atendimento COOPERATIVA
DE SUCOS MONTE VENETO ).
6. Estoque
A COOPERATIVA DE
SUCOS MONTE VENETO possui uma grande
quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao
controle da COOPERATIVA DE SUCOS MONTE
VENETO , é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente
indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na
cadeia de fornecimento. A COOPERATIVA DE
SUCOS MONTE VENETO compromete-se a
engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior
quantidade possível de itens. Observamos ainda que o Site e as lojas físicas da
COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO possuem estoques separados, sendo possível que
um item indisponível no site esteja disponível em uma loja física e vice-versa.
Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na
atualização do Site, a COOPERATIVA DE
SUCOS MONTE VENETO entrará em contato
com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor
pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a
disponibilidade do produto.
7. Promoções
Realização. A COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO poderá, a qualquer momento, por motivos
puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas
promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos
usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser
limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um
determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a
impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções
serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário.
Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o CALM (Central de
Atendimento COOPERATIVA DE SUCOS MONTE
VENETO ).
Lojas físicas. As condições de promoções para produtos do
Site podem não ser aplicáveis para produtos vendidos pela COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO nas lojas físicas. Em caso de dúvidas, o
Usuário pode entrar em contato com o CALM (Central de Atendimento COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO ).
Território. As promoções para Compras no Site serão
restritas ao território em que a COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da
Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não
incluídas neste território.
Trocas. Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas
condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores
ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele
efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor
originalmente cobrado pelo produto em questão.
8. Pagamentos
A COOPERATIVA DE
SUCOS MONTE VENETO dispõe de uma
política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de
Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e
Condições de Uso.
9. Preço
O Site apresenta preços válidos apenas para compras
finalizadas online, com entrega no território em que a COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da
Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não
incluídas neste território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os
impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão
incluídas no momento da finalização da Compra. A COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO é uma empresa com atividades em diversos
países e em múltiplas plataformas, físicas e virtuais. Assim, pode existir
diferença de preços dos produtos entre diferentes lojas físicas, territórios e
plataformas de atuação da COOPERATIVA DE
SUCOS MONTE VENETO , em vista de situações particulares da localidade, de
tributação e de logística. Este diferença não poderá ser usada contra a COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO para obrigar que uma plataforma reduza seu
preço para equipará-lo ao de outra. A COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO reserva-se o direito de revisar, aprimorar,
modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios
de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de
comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos
apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a (i)
quaisquer outros sites; (ii) lojas físicas da COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO ; (iii)
lojas físicas de parceiros da COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO . Da mesma
forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o
Site.
10. Acompanhamento da Compra Além de enviar e-mails informando as
alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO disponibiliza no Site uma ferramenta que
permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra
(efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida
quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em
contato com a COOPERATIVA DE SUCOS MONTE
VENETO por meio dos canais de
atendimento do CALM (Central de Atendimento COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO ).
11. Entrega
A COOPERATIVA DE
SUCOS MONTE VENETO dispõe de uma
Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos
adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Entrega de Produtos. Essa
política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de
Uso.
12. Arrependimento,
trocas e devoluções
A COOPERATIVA DE
SUCOS MONTE VENETO dispõe de uma
política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos
pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política,
igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política
específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
13. Garantias
Apesar dos melhores esforços da COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO no sentido de fornecer informações precisas,
atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos,
inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas
funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO tal qual expostos e oferecidos na Internet,
sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i)
atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários; (ii)
continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade
do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de
defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo. A COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO se reserva o direito de unilateralmente
modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a
configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as
ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu
cancelamento.
14.
Responsabilidades
A COOPERATIVA DE
SUCOS MONTE VENETO engaja seus melhores
esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único
responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em
nenhuma hipótese, a COOPERATIVA DE SUCOS
MONTE VENETO ou seus diretores,
representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de
serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo
ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a
qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à
utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.
Notadamente, fica excluída a responsabilidade da COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO sobre as seguintes circunstâncias, entre
outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela
indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de
seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem
como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e
prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por
links incluídos no Site; (iii) diferenças de preços entre os artigos
disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO , de
qualquer empresa do grupo econômico da COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO ou em lojas físicas COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO em todo o território nacional; (iv) danos e
prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em
desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v)
danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do
Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi)
danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no
Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de
rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam
danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vii)
danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções
que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente
ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO por vício dos produtos oferecidos à venda no
Site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.
15. Links para outros
websites
O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais
são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não
implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO sobre os sites, respectivos conteúdos ou
titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses
Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO recomenda que o Usuário consulte os termos e
condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no
Site. A COOPERATIVA DE SUCOS MONTE
VENETO não será responsável, direta ou
indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização
de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou
em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no
Site.
16. Aplicações de
Internet ou vírus de computador
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet
ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas
das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas
danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO não será responsável por qualquer aplicação,
vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que
possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos
Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo
download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de
aplicativos antivírus ou protetores adequados.
17. Direitos de
Propriedade Intelectual
Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob
qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais
ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário
compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro
sinal distintivo depositado ou registrado pela COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO ou por quaisquer empresas a ela vinculadas,
sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se
abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de
ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de
domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob
qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou
e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que
aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do Site - incluindo
o nome de domínio [leroymerlin.com.br], programas, bases de dados, arquivos,
textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado,
desenvolvido ou cedido à COOPERATIVA DE
SUCOS MONTE VENETO , é de propriedade da COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO ou a ela licenciado e encontra-se protegido
pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de
propriedade intelectual.
Proibição de utilização. O Usuário, ao acessar o Site,
atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade
Intelectual da COOPERATIVA DE SUCOS
MONTE VENETO , bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a
qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso
ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer
direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou
outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação,
reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia
e por escrito da COOPERATIVA DE SUCOS
MONTE VENETO . É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de
qualquer Propriedade Intelectual da COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO sem a autorização prévia e por escrito da COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO . É
expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e
criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer
Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados
no ou pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação
sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão
responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO não concede nenhuma autorização relacionada ao
conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade
pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto
criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho
original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente
ilustrativas.
Conteúdo enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo
ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo
(textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO uma licença de caráter gratuito, irrevogável,
mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição,
sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser
titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.
18. Comunicações e
CALM
A COOPERATIVA DE
SUCOS MONTE VENETO disponibiliza um CALM
para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CALM opera
por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO , durante os
horários de funcionamento;
(b) Pelos telefones +55 54 3446-3065 (capitais) e +55 54
3446-3065 (outras regiões), Segunda à Sexta das 08h00 às 17h00;
(c) Por correspondência endereçada à COOPERATIVA
DE SUCOS MONTE VENETO , RST 359 KM
11,3 s/n, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para
que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá,
pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua
demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco)
dias. Além disso, a COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO disponibiliza neste site uma seção de FAQ
(Perguntas mais frequentes), bem como suas políticas que complementam e
integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Trocas e Devoluções,
Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e Política
de Pagamentos. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados
pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo. Da mesma forma,
todas as comunicações que a COOPERATIVA
DE SUCOS MONTE VENETO desejar fazer ao
Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo
Usuário em qualquer comunicação com a COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO .
Excepcionalmente, a COOPERATIVA DE SUCOS
MONTE VENETO poderá comunicar-se com o
Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou
correspondência física.
19. Duração
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração
indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação
aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra.
Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele
oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO . A COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO reserva-se, no entanto, o direito de suspender
e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a
algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio
aviso.
20. Atualizações
destes Termos e Condições
A COOPERATIVA DE
SUCOS MONTE VENETO poderá
unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer
momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de
Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as
Compras realizadas a partir de sua divulgação pela COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO . A
continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de
quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de
Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo
com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso,
poderá rescindir seu vínculo com a COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO por meio de pedido de exclusão da Conta no
Site ou de contato com o CALM (Central de Atendimento COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO ). Esta
rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações
assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de
Uso.
21. Registro Público
Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas,
encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da
Comarca da Capital do Estado de [CIDADE AQUI]. Eventuais atualizações destes
Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão
imediatamente registradas no mesmo cartório.
22. Idioma
Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes
Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO poderá, a seu exclusivo critério,
disponibilizar traduções de tais documentos no Site apenas para conveniência do
Usuário, a seu exclusivo critério. A versão portuguesa destes Termos e
Condições de Uso e das Políticas é a única consentida pela COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO . Em caso de
contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para
qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.
23. Diversos
Horário oficial. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá
ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de
horário de verão.
Aplicabilidade parcial. Caso a COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO não consiga fazer valer ou cumprir qualquer
cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas,
tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou
condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição
contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada
inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as
demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO fará as adaptações necessárias para que
reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada
inexequível.
Características dos produtos e riscos à saúde: A COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO inclui na página de oferta de cada produto as
informações relativas às suas características e aos riscos que podem
representar à saúde e à segurança dos consumidores. Antes de comprar um
produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e
manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá
contatar o CALM (Central de Atendimento COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO ).
Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será
responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento
extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e
Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior,
enquanto perduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos Clientes e
Usuários. A COOPERATIVA DE SUCOS MONTE
VENETO tem como princípio de sua atuação
nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em
conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor
(Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14)
e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente
eletrônico.
24. Lei aplicável e
Foro de Eleição
O Site é controlado, operado e administrado pela COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO na cidade de [CIDADE AQUI], Estado de
Pernambuco, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à
Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das
diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao
acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes
Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do
Brasil. A COOPERATIVA DE SUCOS MONTE
VENETO e o Usuário concordam que o Foro
Central da Comarca de [CIDADE AQUI], PE, Brasil, será o único competente para
dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou
venha a ser.