Política de Troca e Devolução de Produtos para o E-commerce
Política de Troca e Devolução de Produtos para o E-commerce
A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui
parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por [NOME DA
SUA EMPRESA AQUI], com endereço na [ENDEREÇO COMPLETO AQUI] inscrita no CNPJ/MF
sob o número [CPNJ AQUI], com Inscrição Estadual nº [INSCRICAO AQUI].
2. Contato – CALM (Central
de Atendimento [NOME DA SUA EMPRESA AQUI])
Caso o Usuário necessite de qualquer informação,
esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução
de Produtos, a [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] disponibiliza o CALM para receber
todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CALM opera por meios dos
canais de comunicação listados abaixo: (a) Presencialmente, em qualquer uma das
lojas físicas [NOME DA SUA EMPRESA AQUI], durante os horários de funcionamento;
(b) Pelos telefones [TELEFONES AQUI], segunda a sexta das 08h00 às 22h00 e
sábados, domingos e feriados das 09h00 às 20h00; (c) Por correspondência
endereçada à [NOME DA SUA EMPRESA AQUI], [ENDEREÇO COMPLETO AQUI], sempre
acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos
finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo
canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda,
que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso,
a [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] disponibiliza neste Site uma seção de FAQ
(Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de
Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e
Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes
documentos podem ser consultados online ou baixados pelos Usuários em formato
PDF para consulta off-line e arquivo.
3. Modalidades
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do
consumidor, a [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] disponibiliza 2 (duas) modalidades de
troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii)
por defeito do produto (vício).
4. Devolução por
arrependimento do Cliente (no prazo legal)
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente
poderá informar à [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] por meio do CALM (Central de
Atendimento [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]) e requerer a devolução do produto e o
cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data
de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo
terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu
direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do
direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
4.1. Contato com o CALM. Para exercer seu direito legal de
arrependimento, o Cliente deverá contatar o CALM (Central de Atendimento [NOME
DA SUA EMPRESA AQUI]) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante
que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo
do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.2. Envio do produto à [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]. O
Cliente terá duas opções para a devolução do produto à [NOME DA SUA EMPRESA
AQUI]: (a) entregando-o em qualquer loja física da [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]
com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à [NOME DA SUA
EMPRESA AQUI] por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CALM (Central de
Atendimento [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]) um código de postagem e comunicá-lo aos
Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]
poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo
Cliente, mediante prévio agendamento.
4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a [NOME DA
SUA EMPRESA AQUI] verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se:
(i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de
garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou
uso.
4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja
em condições adequadas conforme descrito acima, a [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]
notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá
ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os
custos de frete para nova entrega do Produto.
4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em
condições adequadas, a [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] notificará o Cliente
informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral
dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e
os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos
itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos
custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão
de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado
pela [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] à administradora do cartão utilizado em, no
máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do
produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva
responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as
regras e condições dessa empresa.
5. Devolução por
arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)
Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do
Consumidor, a [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] permite ainda o cancelamento de
compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do
Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima,
todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à [NOME DA SUA
EMPRESA AQUI], seja apresentando-se pessoalmente em uma loja física, seja
enviando o Produto pelos Correios.
6. Devolução ou Troca
por defeito no produto (em até sete dias)
Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou
avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do CALM
(Central de Atendimento [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]). O Cliente terá 7 (sete)
dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a
existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar
em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do
defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou
devolução será processada da seguinte forma:
6.1. Contato com o CALM. O Cliente deverá contatar o CALM
(Central de Atendimento [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]) a fim de informar a
existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o
número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além
de confirmar seus dados pessoais.
6.2. Envio do Produto à [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]. O
Cliente terá duas opções para a devolução do produto à [NOME DA SUA EMPRESA
AQUI]: (a) entregando-o em qualquer loja física da [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]
com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à [NOME DA SUA
EMPRESA AQUI] por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CALM (Central de
Atendimento [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]) um código de postagem e comunicá-lo aos
Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]
poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo
Cliente, mediante prévio agendamento.
6.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a [NOME DA
SUA EMPRESA AQUI] verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá
estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de
garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à
descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso
pelo Cliente.
6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não
preencher as condições para troca ou devolução, a [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]
notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os
custos de frete para nova entrega do Produto.
6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja
em condições adequadas, a [NOME DA SUA EMPRESA AQUI] notificará o Cliente a aceitação
e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte
pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem
qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do
pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para
utilização em compras futuras em qualquer loja física da [NOME DA SUA EMPRESA
AQUI] ou pelo televendas. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o
Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo
preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca
imediata por qualquer Produto disponível na [NOME DA SUA EMPRESA AQUI], com
compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do
produto, nos termos do item 4.5 acima.
7. Devolução ou Troca
por defeito no produto (após mais de sete dias)
Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de
produto defeituoso diretamente pela [NOME DA SUA EMPRESA AQUI], o Cliente
deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do
certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal
original. De qualquer forma, o CALM (Central de Atendimento [NOME DA SUA
EMPRESA AQUI]) auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência
técnica dos fabricantes.